Provavelmente você já deve ter escutado algo sobre o termo elisão fiscal. O termo trata-se do planejamento tributário visando diminuir os tributos a serem pagos por empresas de maneira totalmente lícita, ou seja, dentro da lei.

O que é Elisão Fiscal?

A estratégia que visa reduzir a carga tributária de uma empresa, fazendo o planejamento correto é possível encontrar as mais diversas formas dentro da legislação vigente que permitem fazer a mesma coisa de uma maneira diferente que é menos custosa.

Exemplo: O famoso bombom Sonho de Valsa sofreu toda uma reformulação na embalagem para “deixar de ser um bombom” e se enquadrar na categoria wafer, basicamente mudando a embalagem. No bombom existe um IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de 5%, já o wafer é isento desse imposto. Isso basicamente fez a Lacta economizar alguns milhões de reais em imposto somente por mudar a embalagem de um produto.

Elisão, Elusão e Evasão Fiscal são coisas diferentes

A elisão é a forma legalizada de reduzir a tributação devida por uma empresa ao governo. Já a evasão é a sonegação fiscal, que é crime e se utiliza de falsas declarações, omitindo informações e utilizando diversos artifícios ilícitos para burlar o pagamento de tributos.

A adoção das manobras ilegais para fugir dos pagamentos dos tributos devidos é considerado um grande problema pelo governo, ou seja, eles investem muito para que isso não aconteça. Uma empresa que não declara os valores reais das vendas para evitar o valor dos impostos ou simplesmente para não mudar o enquadramento tributário, está praticando evasão fiscal e vai ficar na mira do estado.

Uma outra diferença observada é no momento da ação de cada uma. A elisão é uma prática feita antes da ocorrência de uma transação que gera a obrigação tributária, já a evasão acontece após a transação, onde a empresa deixa de declarar algo.

Já a elusão fiscal também chamada de elisão ineficaz ou elisão abusiva, é a prática de um ato de elisão fiscal considerado abusivo pelo fisco. A prática em si não é ilícita mas é feita de uma forma arriscada para obter a isenção ou diminuição de tributos.

Principais vantagens da Elisão Fiscal

A maior vantagem da elisão fiscal para a maioria com certeza é diminuir o valor do imposto que é pago de acordo com o faturamento. Mas também existe uma segunda vantagem sensacional que é simplesmente deixar de financiar o estado.

Elisão fiscal é considerado crime?

Não. Elisão fiscal também pode ser chamada de planejamento tributário ou ainda economia fiscal. A empresa basicamente vai estar se utilizando de mecanismos criados pela própria lei para reduzir o valor a ser pago em impostos.

Afinal, como funciona?

É algo muito especifico para cada cada tipo de empresa, deve ser avaliado com atenção por um especialista que entenda muito bem do assunto. Normalmente contadores experientes na sua área e advogados tributaristas oferecem este tipo de serviço.

Existe um leque incrível de possibilidades para a pratica da elisão fiscal, a escolha do regime tributário, formas de recolhimento e até mesmo a localidade da empresa. Existem cidades e estados que dão incentivos para tipos específicos de empresa, com valores menores de impostos estaduais e municipais.

Portanto, o mais indicado é ter um bom profissional de contabilidade ou advogado para te auxiliar neste processo, assim você pode garantir que sua empresa tenha os benefícios da elisão fiscal de uma forma mais adequada.

Elisão fiscal no Comércio Eletrônico

Vamos ao foco principal do site, afinal o público do site provavelmente já sabia de tudo que foi dito acima. A elisão fiscal pode ser praticada de diversas formas, mas principalmente quando tratamos do comércio eletrônico quem mais vai se beneficiar das práticas são as empresas mais organizadas.

Regime tributário

No comércio online o regime tributário é algo fundamental para ser estudado. Normalmente quando a empresa está próxima de um faturamento de 100mil mensais já pode ser hora de correr do simples nacional e partir para o lucro real.

Aprenda a comprar com menos imposto

Fornecedores de estados diferentes vão gerar diferentes substituições tributárias. Vale a pena entender como funciona este processo no momento da compra e buscar fornecedores em estados que sejam mais vantajosos. Já no Lucro Real pode ser mais vantajoso comprar diretamente da indústria para se aproveitar do crédito do ICMS.

Fique atento a configuração da emissão de notas fiscais

É comum pequenas empresas utilizarem o CFOP padrão dos emissores fiscais, mas isso é um erro. Dependendo de como você compra a mercadoria o CFOP de saída muda, isso implica diretamente na arrecadação de imposto.

Gastos inteligentes

Para empresas do lucro real é possível fazer diversos gastos inteligentes. Ao invés de comprar uma impressora e pagar insumos, você pode alugar uma impressora com uma cota mensal de insumos e abater parte destes gastos no imposto.

Se entrarmos nessa linha de raciocínio, podemos trocar o modo de fazer negócios de uma maneira surreal. Por exemplo contratar pessoas terceirizadas via agência para tarefas simples como embalar caixas entre diversas outras possibilidades que o lucro real permite.

Leia mais